AMÉRICA PERDE O TREM DA HISTÓRIA E VAI AO DESESPERO!

Com a palavra, o dr. Jarbas Lacerda:

O América Futebol Clube publicou uma nota oficial sobre o “Caso Independência”, onde alega que o contrato realizado entre o Clube Atlético Mineiro e o Consórcio Arena Independência seria ilegal. Pois bem, analisando cada um dos argumentos apresentados pelo América, vejamos então se o Coelho tem de fato razão!

01 – Que espécie de negócio o América fez com o Estado de Minas Gerais? O América celebrou um Termo de Cessão de Uso (Empréstimo) com o Estado de Minas Gerais transferindo o direito de usar o Estádio pelo prazo inicial de vinte anos. Este Termo Cessão de Uso seria entre particulares como um empréstimo mediante condições e recebeu o nº 001/2009.

02 – Mas, porque o América transferiu o direito de uso do Estádio Independência para o Estado de Minas Gerais? Era a única condição jurídica e necessária para que o Estado de MG pudesse investir recursos públicos no local, pois sendo ele do América (particular) não poderia receber recursos públicos. Com a cessão de uso, o controle do uso passou a ser público (Estado de Minas Gerais). Claro, o América possuía o terreno e não tinha dinheiro. O Estado de MG tinha o dinheiro e não possuía o terreno. Uniram-se as vontades!

03 – O América perdeu a propriedade do Estádio? Não. Todo bem em geral (ex.: casa, carro, fazenda, moto, bicicleta) tem nele o direito de propriedade (proprietário) e o direito de uso (usar). Esses dois direitos juntos (propriedade+uso) formam o que chamamos de domínio. Ex.: Quando se aluga um imóvel, ele continua a ser de quem aluga (proprietário), mas sua posse (direito de usar) está cedida por um período a quem paga o aluguel, quem aluga.

04 – Qual é a situação do Estádio Independência hoje? Hoje o domínio (soma dos direitos de propriedade e posse) do Independência está dividido entre América (direito de propriedade) e o Estado de Minas Gerais (posse ou direito de uso).

05 – A licitação, a concessão ou o contrato alteraram a propriedade (América) do Estádio Independência? Não? Por quê? Justamente porque a licitação, a concessão e o contrato Atlético/BWA tratam somente do direito de uso e não envolveu o direito de propriedade sobre o estádio!

06 – O América diz que incluiu uma cláusula no Termo de Cessão de Uso onde se proibia Associações Desportivas (Pessoas Jurídicas) ou sócios de clubes (dirigentes), principalmente de Atlético e Cruzeiro. Incluiu? O Termo de Cessão de Uso contém cláusula que proíbe apenas que as pessoas jurídicas que quisessem concorrer na licitação tivessem no seu quadro de sócios (donos) dirigentes, ex-dirigentes ou conselheiros de entidades desportivas. Repare que a proibição não alcança os clubes, pois estes não possuem sócios de capital (donos), simplesmente associados! O Termo de Cessão de Uso América/Estado de MG não menciona especificamente a proibição a Atlético e Cruzeiro e nem às associações desportivas. Isto esta claríssimo na cláusula 5.7 da licitação já finalizada, ou seja, não poderiam participar empresas que tivessem em seus quadros pessoas físicas (dirigentes ou ex-dirigentes) de associações desportivas.

07 – Poderia o América “proibir” a participação de clubes na licitação e na concessão? Não! Por quê? Simplesmente porque seria ilegal em razão do que está previsto no art. 3º da Lei de Licitações (8.666/93), que determina que concorrência pública (licitação) deve respeitar o direito de isonomia (igualdade) e buscar a maior concorrência possível. E mais, a licitação ficou a cargo do Estado de Minas Gerais no exercício do seu direito de uso. Portanto, não poderia participar da licitação empresa que tivesse em seu quadro de sócios de capital que fossem ou tivessem sido diretores, ex-diretores ou conselheiros de entidades desportivas.

08 – Os clubes poderiam participar da licitação para gestão do Estádio? Sim! Por quê? Os clubes poderiam participar se no objeto de criação destes clubes (estatuto social) estivesse a previsão de administrar espaços para a prática do desporto. Todos sabem que América, Atlético e cruzeiro possuem sedes desportivas (sedes campestres) que eles mesmos administram e têm renda com essa administração. E mais, o edital de licitação (Cláusula 5.7) não proibiu clubes, mas pessoas jurídicas (empresas) que tivessem no seu quadro de sócios (donos) dirigentes ou ex-dirigentes de clubes. Caso tivesse a proibição no edital, essa cláusula seria ilegal em razão do direito de igualdade de participar da concorrência pública conferido a qualquer pessoa jurídica que tenha por objetivo social administrar espaços para a prática do desporto. Ex.: O Botafogo é o administrador do Engenhão, a lei que foi aplicada lá na concessão do Engenhão é a mesma que foi aplicada aqui no Independência (8.666/93).

09 – Há contradição por parte do América no caso? Evidente! Primeiro, que na nota diz que seria proibido aos clubes participar da licitação. O Termo de Cessão de Uso e o edital de licitação proibiram de concorrer empresas que tivessem no seu quadro de sócios de capital dirigentes, ex-dirigentes ou conselheiros de entidades desportivas. A BWA/Arena Independência tinha algum sócio nesta condição na época da licitação? Não tinha. A BWA/Arena Independência tem hoje algum sócio nesta condição? Também não. Aqui lembro mais uma vez que Atlético e Cruzeiro não concorreram na licitação, ou seja, não participaram da licitação. O América está confundindo licitação e concessão! São coisas distintas, assim como Atlético e cruzeiro, os dois são clubes de futebol, mas não são iguais e nem os mesmos.

A fase de licitação está encerrada, todas as regras da licitação foram cumpridas, tanto que o Estado de Minas Gerais homologou (validou) a licitação integralmente e entregou o objeto da licitação (Direito de uso do Estádio Independência) à vencedora da licitação, no caso, a empresa chamada Arena Independência S/A, conforme está no contrato de concessão. Segundo, no final da nota vem a contradição, o América diz que espera (hoje) que o Independência seja “A casa desportiva de todos os clubes mineiros” Como se inicia querendo afastar um desses clubes do estádio! Terceiro, o América tem declarado até agora que todos os direitos do América foram mantidos. Se foram respeitados, como alegar agora que o Termo de Cessão foi descumprido?

10 – A licitação ou o contrato de concessão desrespeitaram o direito de identidade visual do América? Por óbvio que não. Por quê? A identidade visual, cores, o escudo em vestiários, cadeiras (verdes), colunas verdes, tudo esteve na licitação e está preservado no contrato de concessão. A empresa Arena Independência mudou ou incluiu essa mudança no contrato com o Atlético? Não. Caso mudem, estarão realizando um ato ilegal!

11 – Mas a empresa pode “vender” o name rights (Direito de nome) do Estádio? Isso muda a identidade visual? O nome do América vai ser retirado do local? A concessão de uso inclui textualmente o direito de exploração do estádio, inclusive seu nome fantasia (name rights). Isso não altera a identidade visual, apenas atribui uma identificação de fantasia para se referir ao estádio. O nome do América na frente do Estádio não pode ser retirado. A identificação na fachada com o nome de América vai continuar lá intocável.

12 – O direito de receber 50% da receita que for destinada ao Estado de MG (10% da receita bruta) está assegurado ao América? Sim, pois o contrato de concessão não dispõe sobre o direito do América e nem poderia diminuí-lo, pois isto consta do Termo de Cessão de Uso nº 001/2009. Isto em nada afeta o direito de gestão da empresa Arena Independência S/A, que detém a concessão (direito de uso) do estádio.

13 – O América diz que o contrato Atlético/Arena Independência S/A (BWA) é ilegal porque seria contrario ao art. 78 da Lei de Licitações porque teria havido transferência da concessão, isto ocorreu? Não ocorreu. O art. 78 da Lei nº 8.666/93 fala em motivo para rescisão (extinção) do contrato caso ocorra a transferência total ou parcial da concessão pública, caso isto não seja permitido no edital. Ora, o detalhe é que o edital em sua cláusula oitiva, item 8.1, do contrato de concessão prevê que a transferência da concessão poderá ocorrer mediante anuência (autorização) do Poder Concedente (Estado de MG). Mas não ocorreu a transferência da concessão, nem total e nem parcial, a Arena Independência (S/A) continua como única gestora da concessão. O Clube Atlético Mineiro não é gestor da concessão e o contrato que assinou não lhe concede esse direito. Mas, caso o Estado de MG autorizasse (Cláusula 8.1),  poderia haver a transferência. E ainda, quem teria de iniciar a rescisão do Contrato caso a transferência não fosse permitida (mas é), seria o Estado de Minas Gerais (Poder Concedente) e não o América. Portanto, não houve transferência da concessão.

14 – Qual a posição do Ministério Público e do Estado de Minas Gerais? Isto está público que ambos se manifestaram pela legalidade do contrato firmado entre a Arena Independência (BWA) e o Atlético. A título de ilustração, na reunião de 24.02/2012 no Ministério Público de Minas Gerais estiveram presentes vinte e três pessoas, das quais pelo menos quinze são juristas e, todos, inclusive o presidente do cruzeiro, firmaram sua legalidade.

15 – Afinal, que tipo de contrato o Atlético celebrou com a Arena Independência S/A? Eles contrataram a criação de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), espécie de um fundo de recursos, baseado e legalmente autorizado no art. 991 do Código Civil Brasileiro, para viabilizar a concessão, a manutenção do Estádio concedido pelo Governo de Minas. A criação deste “fundo” está entre os direitos da concessionária (Arena Independência S/A), conforme previsto na cláusula 12.1.2 do contrato de concessão, que diz que é direito da concessionária “12.1.2. Exercer todas as atividades empresariais associadas ao empreendimento esportivo, possuindo ampla liberdade na direção de seus negócios, na organização de seus investimentos e de seu corpo de funcionários e contratados, observadas a legislação cabível e as prescrições do EDITAL e do CONTRATO”.

16 – Caso o América de sinta prejudicado contra quem ele pode propor uma ação? Caso o América não tenha o seu direito respeitado ele deve propor uma ação contra o Estado de Minas Gerais, pois foi exatamente para o Governo de Minas Gerais que ele transferiu o uso do estádio.

17 – Caso a concessão de uso, a licitação e o contrato porventura fossem anulados e declarados inválidos pela Justiça, o que aconteceria? Isto somente poderia vir a se tornar realidade depois do último recurso, ou seja, depois que a ação para anular estes atos tivesse percorrido todas as instâncias e se tornasse definitiva. Aí vem o detalhe, caso esse atos fossem anulados, logicamente o América será obrigado a restituir o valor investido pelo Estado de Minas Gerais… ou o dinheiro público pode ficar de presente para alguém?

18 – A Concessão é viável sem os clubes e somente com o América? Não, pois a concessão para se viabilizar precisa de público que gere receita para satisfazer as despesas de manutenção do estádio. Inclusive, antes da licitação, o Governo de Minas realizou um estudo técnico (Anexo VII) da licitação, onde está claro que apenas com o América como usuário e gestor, o estádio é inviável!

18 – Conclusão. Reafirmo aquilo que constou de nosso parecer inicial sobre o caso em questão, o contrato é válido e atende a todos os requisitos do edital, do contrato de concessão e demais regras de direito que tratam o assunto! A manifestação dos clubes certamente está sendo conduzida pela emoção e na clara tentativa de “dar uma satisfação” aos seus torcedores que não se conformam com o ocorrido!

NO PRÓXIMO POST, JARBAS LACERDA ESCLARECERÁ TUDO SOBRE A AÇÃO POPULAR IMPETRADA PELO JUIZ CRUZEIRENSE.

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28 comentários sobre “AMÉRICA PERDE O TREM DA HISTÓRIA E VAI AO DESESPERO!

  1. Tem muita gente se coçando de raiva sobre o contrato do Galo com a BWA. E sinceramente eu não sei se é uma satisfação ao seu torcedor que está rumo a extinção ou se está sendo orientado pelas marizetes que estão buzinando no ouvido desse povim.
    A verdade é que o América quer que todos os clubes de MG sejam do tamanho dele e não vai acontecer pois a torcida dele é que virou a folha e passou de coelho para smurfs.
    E o medo do Galo ganhar dinheiro e ser tornar ainda mais forte e mais competente ????
    Dá sim para o Galo ganhar uma grana boa e somente com a nossa torcida e não precisamos ganhar dinheiro com os outros torcedores de BH. É fato !!

    Mas o medo é muito grande.

  2. __ Roberto,estava na cara que este assunto iria render,como de fato parece estar sendo . Sabe de uma coisa , ja que os smurfs falidos e a kúeiada arrogante _ time pequeno é uma me*** _ estão se mordendo de inveja _ sim, estão com inveja POR QUE É O GALO ,se fosse outra agremiação e/ou entidade, o assunto estaria morto,esta é a verdade_ o kalil deveria dar uma de doido_ mais do que já é_ e construir um estádio próprio .Queria ver o tamanho do prejú que isto causaria neste clubes da camisa feiona .Além do que ,o Raimundo Sampaio e o Mineirão iriam se tornar o maior elefante branco que já se ouviu falar por estas bandas. Povo sem visão e invejosos,sô ! O tapa-olhos desses cabuquins são imensuráveis,tiro no próprio pé é o que estão fazendo. Nenhum dos dois invejosos, teem torcida o bastante para segurar este elefante aê , por isso o GALO foi procurado .Se fosse ao contrário a bwa estaria fadada a ficar no prejú .Ela sabe que a MASSA segura este touro na unha,facim facim … aguardemos os próximos chororôs . Cambada de cegos do kct …

  3. PARABÉNS ao Dr. Jarbas e ao blog pelo excepcional texto a cerca desse comentado contrato Galo/BWA.

    As tentativas enlouquecidas da concorrência, as vezes nos fazem questionar a real validade do acordo, mas com a clareza e perfeição na colocação dos argumentos do Dr. Jarbas é que nos fazem compreender a situação (mesmo não sendo “adevogados”) e nos tranquilizar contra as manobras constantes da oposição. A começar pelo mentecapto jornalista da Itatiaia AD.

    PERFEITO!!!

    Depois de todos esses argumentos, duvido que o tal juizinho azul calcinha consiga alguma coisa (mesmo com toda influência política que deve estar recebendo), mas esperarei o novo post.

    Saudações Atleticanas!

  4. Doutor Jarbas parabéns, esta mais que claro que as chinchilas vao chorar se humilhar, e o indepedencia é nosso, vao acabar pagando para chupar. Parabéns Roberto, ainda vo le o post do livro. @eduardoalvimm

  5. Excelente parecer.

    Parabéns ao Dr. Jarbas.

    A situação criada entorno do contrato entre Galo e BWA ficou muito bem resumida nesta frase do Dr. Jarbas: A manifestação dos clubes certamente está sendo conduzida pela emoção e na clara tentativa de “dar uma satisfação” aos seus torcedores que não se conformam com o ocorrido!

  6. Roberto,

    Como um hábil garimpeiro, você encontrou o Jarbas Lacerda. diamante raro que reluz aqui no Lances e Nuances. De João Leite, Cerezo, Reinaldo, Munaier, Roberto e Jarbas (intimidade) nossa História manterá as verdades que ofuscarão quem não tem olhos atleticanos.
    O brilho cega e a inveja faz perder os caminhos.
    http://twitter.com/@cabrito2606

  7. Já está provado e aprovado a questão do estádio, o resto é dor de cotovelo…

    Agora, mudando de assunto, qual a necessidade de trazer o tal do Wesley? Kalil hoje deu outra declaração que se o Palmeiras não acertar, a proposta de 4 milhões e meio de euros está de pé. Ele é um bom jogador, mas esse dinheiro não seria melhor aplicado em outras posições como goleiro, lateral esquerdo ou meia armador? Fora que como segundo volante, não vejo onde ele poderia entrar no time do galo hoje. Na minha opinião, tirar Leandro Donizete ou Pierre nessa altura do campeonato seria uma temeridade. E ainda poderia desmotivar o Felipe Soutto, que é um jogador que possui praticamente as mesmas características do Wesley e que logicamente perderia espaço.

    Caro Roberto, me ajuda a entender assim como tão bem o Lances tem feito no caso do estádio? Esse jogador vela 4 milhões e meio de euros mais 200 mil de salários?

  8. Ótimo texto, como sempre. Do início ao fim.

    Mas, sabem de uma coisa? Me cansei da esquizofrenia do América. A direção do galo faz muito bem em adotar uma superioridade inglesa e não responder essas notas lançadas para a imprensa.

    Quanto à ação do juiz cruzeirense, acho até bom que o debate do tema se dê no seio de uma ação um tanto quanto quixotesca, como essa. Aliás, é incrível como os cruzeirenses de todas as idades não percebem que restringir o poder do galo negociar com o concessionário é restringir o poder deles negociarem também.

    A conclusão do imbróglio é que parceria com os times mineiros nunca vai funcionar. Até o fim do contrato, o galo tem investir o mínimo ali, construir um estádio próprio e deixar o independência todinho para a torcida do América lotar, daqui a dez anos.

    abraços.

  9. Bom dia.
    Estranho, mesmo, a “Nota” divulgada pelo América: os dirigentes não sairam da reunião dizendo que os direitos do América foram preservados??? Por que a revolta, agora?
    É explícita a influência das bichinhas azuis no episódio, acirrado também pela atitude da maria do Judiciário. Aliás, está usando as prerrogativas do cargo para trazer dúvidas ao acordo, numa clara demonstração de influência política, fartamente sustentada pela “a$$sistência” dos detentores do poder monetário.
    Completando o comentário do Varela, é bom mesmo o Galo pensar em construir um estádio próprio e deixar o Independência para o América curtir as suas “moscas”, pois torcedor ele nunca mais vai ter.

  10. Impressionante como a parte da imprensa, que usa a profissão como meio de promover sua paixão clubística, aliada a políticos azuis calcinha tem tentado circular esse assunto o máximo possível, fazendo polêmicas, etc. Eu imagino que o nosso Galo irá sofrer várias represálias políticas e ações tentando denegrir o acordo firmado. Vide o caso do juiz, que parece que é torcedor e está usando de sua influência no cargo em prol de interesses próprios. Felizmente existem pessoas coerentes como o Dr. Jarbas para mostrar a legalidade do acordo. Com certeza o jurídico do galo e da BWA não fariam nada de ilegal, que pudessem se prejudicar.

    O América deveria estar dando graças a Deus que o Galo fechou um acordo como esse e enfiando o rabo entre as pernas, porque se o consórcio Mineirão oferecesse grande vantagem para os clubes, eles estariam novamente abandonados. Uma vez que a diminuta torcida americana não comparece aos jogos. O américa irá lucrar muito com esse contrato do galo, portanto deveria estar de joelhos agradecendo!

  11. Este advogado ( AD vogar ) , está ad “vogando” , isto é , “falando em nome de quem, quem solicitou que ele “vogasse” ( falasse ) ? Isto é subtrair dinheiro do povo. Cuidado com estes ladões de dinheiro público. Bem, já que o Estado de Minas Gerais investiu R$130 milhões, é fácil, que eles depositem este dinheiro de volta já, o “dinheiro é do povo e não destes espertalhões.Quando eu era menino, “dizia-se que dava um bodocada na árvore e caiam 99 pardais e um “advogado”, é isso mesmo, a pessoa que abre a boca para falar pelos outros, ou seja , para quem “PAGA” + , hoje , dá-se uma “BODOCADA” em uma árvore e caem 99 pessoas que “hablam” e um pardl.”È MOLE” ou você quer +. Queria que um de seus familiares fosse v´tima e o “AUTOR” o convidasse para que ele o defendesse, isto é: “HABLASSE” por ele. Talvez desta forma este “HABLADOR” mudasse seus conceitos sobre “CONTRATOS NA CALADA DA NOITE”. Isto é ilegal, imoral ou “ENGORDA”?

    1. Independente da bio-diversidade que existe em sua árvore, infelizmente (para você) o contrato é legal e absolutamente moral. Se o cruzeiro comeu mosca na história, não é culpa do Galo. E, ao contrário do que você pensa, dizem que inveja emagrece!! Como medida preventiva, sugiro manter as unhas aparadas para evitar se machucar seriamente.

    2. Prezado Pedro!

      Primeiro com certeza você torce para um dos outros clubes que se sentiram prejudicados pelo contrato que tratamos aqui. Ou seja, você está analisando o texto e as explicações com a Camisa!
      Você não merecia sequer resposta,pois não é digno dela! Mas, por tudo que você escreveu e que se aplica a você, digo-lhe, não julgue os outros por si! O texto não é de um advogado é sim de um professor de direito, titulado e, modestamente, muitíssimo respeitado! Eu tenho currículo e você possui o quê, ficha policial? Quem é?

      Estude e aprenda a respeitar as pessoas!

      Jarbas Lacerda

    3. pedrosilca,

      a ignorância e a falta de informação são como o pão assado e pronto para comer, os ingredientes estão todos misturados. Os próprios azuis calcinhas (Presidente e assessores), já afirmaram, aos quatro cantos, que não tem intenção de fazer um contrato com o Galo fez com a BWA. Mais um vez, a megalomania do MELHOR TIME DO SÈCULO XX, o fizeram viver de ilusão. Achar que vai conseguir viver, no novo Mineirão, com o sócio torcedor e sozinho, é se fuder. Não há problema para quem gosta disso! O novo Mineirão comporta, aproximadamente 67000 torcedores. Você vai ver que o seu time não vai mandar emitir nem 25000 ingressos a cada jogo, talvez 2 ou 3 jogos ao ano, pois vai aumentar ainda mais a dívida e o atraso de salario. O tempo vai contra vocês… Até lá…

  12. Como sempre o Dr. Jarbas foi muito bem, explicação perfeita, tá na cara que o América que ficar na mídia, fica criando uma situação que não existe. Acham que 1000 pagantes por jogo vai sustentar um estádio, e as empresas só vão anunciar se tiver time grande jogando lá. O mecão pode estar cavando sua própria cova. Ele quer ganhar dinheiro com o estádio, atráves da torcida do galo, mas não quer que o galo ganhe, muito esperto.

  13. Não poderia deixar de ser um advogado e “professor”… Pelo texto e pelas explicações dadas, ficou tudo muito claro… O grande problema de tudo isso é que ao se posicionar em uma questão, automaticamente aparecem aqueles de posição contrária… Pior é quando os contrários são perdedores de causa… Eu acho que aqueles que não pensaram nisso antes (cruzeirenses) deveriam reciclar suas idéias e aqueles que estão levando vantajem com tudo isso (americanos), deveriam calar a boca.
    Esses POBRES americanos deveriam entender que mesmo tristes com o GALO, nossa torcida é milhões de vezes maior que a do América e que os 5% que eles receberão do GALO, será muito mais do que eles arrecadariam em seus jogos…
    Então, para aqueles que falam mal do Dr. Jarbas Lacerda, saiba que quando se dá uma “bodocada” em uma árvore, caem os 99 pardais e um advogado, mas atrás dessa árvore certamente se esconde um INVEJOSO….

  14. Esse assunto do Independência já vem de longa data.
    Parece que foi construído pelo governo de MG para a copa de 1950, mas não tenho certeza.
    Meu avô sempre chamou o estádio do Horto de ”campo do sete”. Uma vez perguntei a um tio porque vovô chamava assim; disse-me que era o estádio do antigo Sete de Setembro.
    Não sei como foi parar nas mãos do América.
    Há dois anos o Estado arrenda para fazer outro estádio, faz uma licitação e a empresa que ganha, se associa comercialmente ao Galo.
    O América que não era dono do estádio, depois se tornou dono -não se sabe como, já vi dizer que é só comodato-, depois alugou ao Estado para construir outro estádio novinho em folha. Não deu um tostão para isso, alugou por 20 anos. Agora fica de birra.
    Gente, bora trabalhar?

    Ê mequinha, vc tá dando uma de migué, fala a verdade…

  15. Dr. Jarbas, desculpe o termo mas…você é FODA!!
    Roberto Parabéns mais uma vez.

    Galo e Otimismo Sempre!

    P.S – Estes programas esportivos deveriam convidar o Dr. Jarbas para participar e dar uma rápida aula de direito.

  16. Peço licença ao amigo Robertinho para direcionar-me diretamente ao Dr. Jarbas, que através do L&N já demonstrou competência e imparcialidade à cerca dos temas.

    Posso cometer a gafe de perguntar-lhe tolamente sobre uma questão que me foi questionada e eu, com conhecimento bastante basal sobre o que rege a lei, ainda não me vi respondido.

    Antecipo que sou favorável ao contrato firmado entre CAM/BWA e o vejo como benéfico tanto para o CAM quanto para o AFC. No entanto, sou idealista da correção e legalidade e gostaria de sanar algumas dúvidas:

    1) Pelo que entendi da Nota Oficial do América, o Clube considera Ilegal tudo aquilo que não está perfeitamente dentro da lei. Logo, o fato do contrato exigir “ajustes”, significa que ele tornar-se-á legal à partir do momento em que a nova redação estiver pronta.

    2)Foi dito que no contrato de licitação consta que a empresa vencedora (BWA) tem obrigação de enviar ao Governo de MG, PREVIAMENTE, os contratos que assinará. Como é de conhecimento público, constava no contrato uma cláusula de sigilo, o que, naturalmente, demonstra a intenção de não se enviar o contrato ao Governo. Não seria isso passível de questionamento?

    Desculpe o abuso. Sei que isso é parte do seu trabalho, mas estou certo que o Robertinho arcará com seus honorários. (risos)

    Grande abraço e muito obrigado!

    1. Boa noite amigo Luiz!

      Sobre suas dúvidas esclareço:

      1º) A adequação à cláusula 2.2! Optaram por uma alteração (Adequação) da redação e não de exclusão de conteúdo.Isto é muito comum em contratos onde a interpretação (Futuro do contrato) pode ser determinante para o resultado. Uma palavra no direito muda todo o rumo de um processo. Cláusula legal permite interpretações diversas em face das palavras ali contidas. Caso o conteúdo de qualquer cláusula fosse ilegal a redação não a tornaria legal, a solução seria a exclusão da cláusula, e isto não aconteceu em nenhuma das cláusulas.Portanto, não se falou em ilegalidade do contrato ou de suas cláusulas, mas adequação da redação jurídica.

      2º) Cláusula de Confidencialidade. A Arena Independência enviou o documento para o Governo e a cláusula diz que o contrato precisa ser conhecido pelo Estado de MG, o que se cumpriu com o envio. A cláusula de confidencialidade impede a divulgação dos termos do contrato entre as partes, mas a partir do momento que o contrato foi registrado esta cláusula perdeu sua validade, pois ao depositar em cartório o contrato se tornou público. Agora, apenas o Estado poderia reclamar que não recebeu o contrato e isto ele não fez porque o recebeu.Se havia a intenção de não torná-lo público a própria empresa o fez registrar em cartório!

      Abraço.

      Jarbas Lacerda

  17. Ok roberto o Independencia e nosso mas esse estadio e pequeno como fazer um jogo de maior porte depois que o mineirao ficar pronto ,seria lucrativo ?

  18. Roberto,

    Título bem apropriado para esse post. Conheço poucos americanos e seus filhos não torcem pelo América. É uma torcida fada à extinção.
    Há mais de 10 anos defendo a incorporação do América pelo CAM e sou incompreendido por alguns atleticanos. O meu interesse é meramente patrimonial: estádio, shopping, CT. O América é como uma viúva rica e sem filhos. Quando morrer, quem vai ficar com a sua herança? Vale a pena um casamento de conveniência.
    A propósito, soube ontem que não foi de boa-fé que o América adquiriu a propriedade do Independência. Embora já tenha ocorrido a prescrição para anular o referido contrato de compra e venda, seria bom trazer esse assunto à tona para mostrar que no passado o América espertamente “tomou” o campo do Sete.
    twitter.com/lincolnpinheiro

  19. Pois é… Nada do que vc postou aconteceu…O atlético vai ganhar apenas no jogos que mandar por lá.Isto se o América , o dono do estádio, deixar…Acho que vc pegou o bonde errado colega…E o pior é que a maioria dos razoáveis já sabiam disto… E agora atleticanos?

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