DR. JARBAS ESCLARECE O CASO RG49 X FLA.

Mais uma vez, estamos diante de um imbróglio jurídico. E, novamente, o Clube Atlético Mineiro é parte diretamente interessada em seu desenlace.

E nesses casos, nos quais somos leigos, eis que surge o Dr. Jarbas Lacerda em seu twitter para esclarecer os mistérios dessa teia complexa.

Vamos aos esclarecimentos sobre o caso Ronaldinho Gaucho X Flamengo, baseados em seus tweets de hoje:

Da rescisão por liminar e das possibilidades de sua anulação pelo Flamengo:

1º) O Juiz do caso concedeu uma antecipação de tutela (efeitos de uma futura decisão) e não apenas uma liminar!

2º) A liminar é mais simples e se baseia nas alegações iniciais do autor, sem uma análise mais ampla do caso.

3º) A antecipação de tutela é mais ampla e significa uma antecipação dos efeitos de uma futura decisão (rescisão do contrato) e requer uma análise mais ampla, inclusive os documentos que comprovam o justo motivo para rescindir o contrato, no caso a prova do atraso, o que constou da decisão do juiz.

4º) Portanto, no caso R49, o juiz concedeu a antecipação de uma decisão futura (rescisão do contrato), o que dificilmente vai ser alterada!

5º) O vídeo da “moça” altera o caso? Não! O fato ocorreu há cinco meses e o atleta foi advertido (punido) e não se vincula à situação atual!

6º) O que se discute no processo do R49 é se houve atraso que justificasse a rescisão do contrato! Sim, houve e está documentado!

7º) O Flamengo alega que pagou os débitos. Consta que isto poderia ter ocorrido depois da ação proposta e concedida a antecipação liminar. Sendo assim, o clube confessou o atraso ao recolher os valores devidos depois de proposta a ação! O pagamento impediria a rescisão se feito antes da ação!

8º) Estejam certos de que a divulgação do vídeo e a divulgação do suposto teste de álcool ainda vão gerar dano moral ao atleta! (O atleta pode entrar com processo de perdas e danos morais contra o Flamengo).

9º) O Flamengo está tentando na verdade converter a rescisão indireta do contrato em justa causa, isto para reduzir o prejuízo, porque sabe que, juridicamente, perdeu o atleta e agora tenta reduzir os custos da falta de competência na administração do caso.

10º) Caso o Flamengo consiga comprovar as faltas do R49, o resultado igualmente seria a rescisão do contrato, neste caso por justa causa e por culpa do atleta, a quem caberia pagar a indenização pelo fim do contrato. De toda forma, o atleta estaria livre!

11º) Mas, como o Flamengo puniu as “indisciplinas”, não cabe novamente reclamá-las agora e alegar justa causa para a rescisão.

12º) Na ação R49 x Flamengo se discute a inadimplência (atraso ilegal) das parcelas que o clube devia. Isto está claro que ocorreu.

Conclusão: O Flamengo perdeu os direitos sobre o atleta e ainda vai ser obrigado a indenizá-lo pelo fim do contrato. E ele vai sim jogar no CAM. Creio que será mantida a decisão sobre a rescisão do contrato.

Melhor assim, não é, doutor Jarbas! Obrigado.

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11 comentários sobre “DR. JARBAS ESCLARECE O CASO RG49 X FLA.

  1. É por isso que eu digo, vencer, vencer, vencer…. Parabéns ao Dr. Jarbas e ao corpo jurídico de nossa casa pelo empenho e esclarecimentos, a nós, leigos mortais apaixonados… rumo ao topo meu galo lindo!!! minha cachaça…

  2. Parabéns, compadre, por mais esse show de informação em prol do nosso GALO.

    Obrigado, Dr. Jarbas, por esclarecer e acalmar o caração desses Atleticanos preocupados com a máfia que tentará prejudicar o Ronaldinho e, por consequência, o Atlético.

    Vamos juntos, MASSA! Como disse muito bem o Roberto: este ano será uma guerra sem fim.

    Abração!

  3. ►Valeu Dr. Jarbas ! De tudo que foi falado até então — em sua maioria, só esculacho — é bom saber a opinião correta, de quem entende do riscado . Bastante esclarecedor vosso post ,nobre irmão de cores –se é que posso ter a petulância,de assim denominá-lo — .Abs e #GaloSempre ◄

    OFF : Roberto , o movimento #DeOlhoNoApito ainda existe ? Ora de ativá-lo ! hoje em virtude do jogo do time da cbf no SÁBADO ,trio carioca escalado para ‘ afanar’oooooopsss …assoprar a latinha na GaloArena . Abs irmão. O L&N está de parabéns ,dois posts da prateleira de cima, apresentados um seguido do outro .Show …

  4. vejam ahí a liminar http://portal2.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/docs/PAGE/ARQUIVOS/PAGNOTICIAS/ANO%202012/RONALDINHO.PDF ou seja a tutela antecipada.

    Além do Flamengo que pode ter que pagar um montão de dinheiro ao Ronaldinho, depende dele querer entrar com uma ação, danos morais e exposição de imágem danosa.

    O Hotel também, poderá ser acionado, já que não houve mandato judicial para eles entregarem o video, e que não pode ser nunca exposto, de forma nenhuma.

    Só como exemplo, a maioria dos politicos se safam das suas tramoias, por que não se pode expor video imagens dos mesmo sem um mandato judicial.
    E para se conseguir um mandato, é quase uma prova de CRIME e Juiz nenhum assina mandato neste caso.

    A Dama que estava com o Ronaldinho, poderá também acionar o HOTEL, Flamengo e Rede Globo, por exposição de imágem, ela tem direito a privacidade, até que provem ao contrario em juizo.
    E se ela quiser fica rica com as 3 indenizações.

  5. O Galo tem que abrir o olho de agora pra frente.
    Rede Globo nunca gostou do Galo, sempre tentou a prejudicar.
    a globo ficou mais puta ainda por que Kalil, fez ela gastar um punhado de milhões, na briga do clube dos 13 e as cotas de TV , muitos acham que ela ganhou por que acabaram com o clube dos 13 mas as cotas que poderiam sem em média 20 milhões passou para 50 milhões com o Galo e clubes não protegidos, então vejam o prejuizo da globo.

    Com esta contratação de Ronaldinho pelo Galo, o flamengo protegido da globo ficou mal, e como a globo deve ao flamengo pelo destruição do clube dos 13 a rede globo tinha que fazer alguma coisa para mostrar que continua ao lado dos urubus.

    Então começou a denegrir a imágem do Ronaldinho, em todos os jornais e chamadas da rede, e prejudicar o Galo no registro e na estreia do atleta.

    Podem preparar, vai ter mais retaliação por parte da rede globo aos torcedores do Galo e ao CLUBE e também ao Ronaldinho.

  6. O Flamengo está totalmente errado neste caso e eles sabem muito bem disso, na justiça trabalhista atrasar salario é coisa sagrada e o legislação da justiça Lei Pelé é bem clara sobre os direitos do atleta quando clube atrasa salarios e encargos sociais, principalmente FGTS que é patrimonio do empregado, e essa confusão toda que eles estão criando é para dar uma satisfação a torcida deles, porque foi uma incompetencia administrativa sem precedentes, similar a que ocorreu com o Bebeto quando fez a mesma coisa com o Vasco e foi para Flamengo (ou vice-versa, não me lembro direito). Não tem mais jeito e podem se complicar mais ainda porque pela CLT a empresa não pode denegrir a imagem do empregado perante a sociedade prejudicando seu futuro com trabalhador em outro emprego, pois pela justiça trabalhista é passivel pesadas multas e indenizações contra a empresa. O Flamengo está mais perdido que cego em tiroteio, coitada da Presidente RubroNegra, até deve ter lá suas boas intenções, mas muito fraca para conduzir um esquema de cachorros grandes deste tipo. Não tem jeito, o R10 ou R49 vai jogar no Galo Mineiro mesmo e fim de papo, o Rio, Globo, Flamenguistas podem esperniar a vontade que não vai adiantar nada, nada, nada…como diz uma musica do anos 80 de um famoso carioca pó de arroz.

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