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INDEPENDÊNCIA OU MORTE

Por José Gama Jr., advogado.

No momento em que o Campeonato Brasileiro de 2012 chega a sua reta final surgem personagens que não são atores principais do futebol e nem entram em campo, mas que querem roubar a cena e desfrutar de minutos de fama. É pena termos que tratar desses personagens quando poderíamos falar de gols, de lances geniais como os que Ronaldinho Gaúcho e outros jogadores de primeira linha vem brindando os torcedores.

Se o Brasil vive hoje um momento histórico dos mais importantes, pois é a primeira vez que o peso da Justiça se faz presente sobre altas autoridades, políticos e pessoas até então inatacáveis, no futebol o que se vê é que a Justiça Desportiva não acompanha esse momento histórico, com um movimento inverso, em uma atitude retrógrada e preocupante.

O STJD, por sua procuradoria, decidiu indiciar o Clube Atlético Mineiro pelo que considera como “incidentes “ ocorridos no Estádio Raimundo Sampaio (o nosso Independência) no jogo entre Galo e Fluminense. E quais seriam os tais “incidentes”?

A torcida do Galo ter protestado, em alto e bom som, contra a CBF e contra o baixo nível das arbitragens do campeonato. Algumas pessoas portaram narizes de palhaço e um mosaico com as cores do Fluminense e a sigla CBF de forma invertida foram feitos na hora do jogo.

Sem entrar no mérito se há motivos para protestar, e sem analisar um sem número de lances em que o Fluminense foi beneficiado pela arbitragem (vai ver que é uma enorme, uma monstruosa coincidência…) o fato é que a postura do STJD de tentar punir o Galo por esses fatos é autoritária e antidemocrática. Vai na contramão da história.

A Constituição Brasileira de 1988 é suficientemente clara ao garantir aos cidadãos direitos de livre associação e também direito de livre expressão. Essa regra, que é uma garantia constitucional e um princípio que deve nortear todo o restante do ordenamento jurídico brasileiro, é superior a qualquer outro dispositivo legal que possa ser invocado para sustentar a fúria do STJD, por sua Procuradoria, contra os protestos ocorridos no Independência.

A redemocratização do Brasil custou caro aos Cidadãos. Pessoas foram mortas, torturadas, muitas foram exiladas, enfim, muita luta foi exigida para que pudéssemos hoje protestar, nos associar, exercer o livre direito de expressão previsto na Constituição.

Desconsiderar esse sagrado e constitucionalmente assegurado direito de livre expressão, Senhor Procurador do STJD, é ofender a memória daqueles que lutaram para que hoje possam existir as instituições, para que hoje possa vigorar a democracia.

Se não podemos mais protestar enquanto torcedores, se nosso Galo será, mais uma vez, prejudicado por intenções duvidosas de um Tribunal que a cada dia perde em credibilidade perante a sociedade, então estamos de volta à ditadura, ao totalitarismo, à censura.

Independência ou morte!

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